Processo minerário
832.283/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2010 e 28/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 532/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
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- Seção 1
Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 395/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 2000,0 ha para 1377,99 ha-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84
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Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 71
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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