Processo minerário

832.284/2006

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2011 e 06/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/03/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 01/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- — página do DOU de 10/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 14/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 06/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.488, DE 3 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 06/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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