Processo minerário

832.284/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25295/2022/DFMIM-MG/ANM

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2. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°724/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 725/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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3. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 269/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1107/14-DGTM

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 239/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 29/07/08, Relação n° Alvará nº7473/08, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...'' Leiase:"..Passabem/MG e Santa Maria de Itabira/MG...''

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6. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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