Processo minerário

832.360/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 613/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     ALVARÁ N°6842/2023Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 01/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 362/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6842/2023

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3. 19/09/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.842, de 18 de SETEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 9237843)

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   • Alvará de Pesquisa
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