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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.426/2011

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Resumo

18 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/04/2012 e 24/10/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  2. Seção 1

    Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°32278/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32279/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 365/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32209/2023/DIOUT-MG/ANM;Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda.

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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  10. Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 620/2015

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  14. Seção 1

    Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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