Processo minerário

833.717/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3992/2025/UAPM-MG/ANM

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3. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 243/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°62 e 73/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°224/2020/GER-MG/DFMNM-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°70/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°69/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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5. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 49/2019

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6. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 113

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7. 11/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 51

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8. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 70/2014-MG

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