Processo minerário

005.839/1949

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 487/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 26/09/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 16/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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13. 09/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 420

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15. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 140

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16. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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17. 11/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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18. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 189

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19. 21/12/2016 Seção 1

    Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 28/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 28/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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33. 13/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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36. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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