Processo minerário

830.233/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2021 e 09/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8027/2021 - Vencimento em 20/10/2024 — página do DOU de 29/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 07/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.135, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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5. 09/10/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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