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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
165
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 012/2012-200.000 Toneladas/anoToneladas-Calcário (Brita)- Validade:07/05/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 88/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.111/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N° 8991 Publicado DOU de 12/09/2007- Onde se lê: "... numa área de 1.987,50ha,..." Leia-se: "... numa área de 1.555,99

ha..."

820.920/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N° 4449 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê: "... numa área de 883,49 ha..."; Leia-se: "... numa área de 881,71 ha...".

810.916/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVARÁ N° 17300 Publicado DOU de 24/10/2011- Onde- se lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...".

820.638/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-ALVARÁ N° 19567 Publicado DOU de 23/11/2011- Onde se lê: "... numa área de 626,24 ha..."; Leia-se: "... numa área de 25,41 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA. - Publicado DOU de 28/06/2006, Relação n° 212, Seção 1, pág. 39- Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 7.106m, no rumo verdadeiro de 83º56'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º57'35,6"S e Long. 45º33'16,0"W e os lados a partir

desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.020m-E, 39m-S,... , 30m-W, 25m-N."; Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 6.108m, no rumo verdadeiro de 82º00'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º57'35,6"S

e Long. 45º33'16,0"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 39m-S, 580m-W,..., 25m-N, 1.020m-E...".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 09/07/2012, Relação n° 084, Seção 1, pág. 89-Onde- se lê:"...MINERBON - MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME- CNPJ 06.003.046/0001-40...", Leia-se:"...MINERBON -

MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME- CNPJ 08.032.703/0001-03...".

RELAÇÃO Nº 93/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 012/2012-200.000 Toneladas/anoToneladas-Calcário (Brita)- Validade:07/05/2014

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

802.983/1976-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°201

833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDAOF. N°202

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 13/2012-60.000 Toneladas/anotoneladas-CalcárioVa l i d a d e : 1 3 / 11/2013

RELAÇÃO Nº 94/2012 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

851.031/2005-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.033/2002-L & C MINERAIS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA

RELAÇÃO Nº 105/2012 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5033/2012-801.168/2011-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

5034/2012-800.025/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MI-

NERAIS LTDA

5035/2012-800.026/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

5036/2012-800.027/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

5037/2012-800.196/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY

5038/2012-800.358/2012-ANTONIO CARLOS TORRES FRADIQUE ACCIOLY

RELAÇÃO Nº 108/2012-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5041/2012-800.863/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO

5042/2012-800.882/2011-ANTONIO SILVA DE SOUSA

5043/2012-801.013/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO

5044/2012-801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

5045/2012-800.259/2012-AURORA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

5046/2012-800.260/2012-AURORA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

5047/2012-800.261/2012-AURORA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

5048/2012-800.262/2012-AURORA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

5049/2012-800.296/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

5050/2012-800.306/2012-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A .

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5051/2012-800.546/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES

5052/2012-800.638/2011-LUZARDO ARRUDA ALVESME

5053/2012-800.884/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5054/2012-800.885/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5055/2012-800.886/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5056/2012-800.887/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5057/2012-800.888/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5058/2012-800.889/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5059/2012-800.890/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5060/2012-800.891/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5061/2012-800.892/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5062/2012-800.893/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5063/2012-800.894/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5064/2012-800.895/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5065/2012-800.896/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5066/2012-800.897/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5067/2012-800.898/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

5068/2012-801.077/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

5069/2012-801.105/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME

5070/2012-801.106/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME

5071/2012-801.107/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME

5072/2012-801.108/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME

5073/2012-801.132/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

5074/2012-801.133/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

5075/2012-801.135/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

5076/2012-801.139/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

5077/2012-801.160/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES

5078/2012-801.166/2011-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES

5079/2012-800.093/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES

5080/2012-800.320/2012-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

5081/2012-800.359/2012-PABLO JORGE AGUIAR DO REGO

5082/2012-800.360/2012-PABLO JORGE AGUIAR DO REGO

5083/2012-800.361/2012-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS

5084/2012-800.362/2012-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS

5085/2012-800.363/2012-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS

5086/2012-800.374/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

5087/2012-800.375/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

5088/2012-800.376/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

5089/2012-800.377/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

5090/2012-800.394/2012-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS

5091/2012-800.395/2012-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 24/08/2012, p. 81

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