Processo minerário

832.401/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30003/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30006/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 340/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Registro de Licença N°4.922/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 22/05/2027

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3. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/01/2016 Seção 1

   Relação nº 767/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2843/2015-DGTM

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