Processo minerário

831.369/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 425/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1407/2017-DGTM-MG

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4. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 340/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1226/2017/DGTM-MG

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5. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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