Processo minerário

832.756/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CASCALHEIRA G & F LTDA.- CNPJ 61.990.648/0001-47- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29898/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29899/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUIS DE CARVALHO GOMIDE- CNPJ 334.719.591-49- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4886/2017 - Vencimento em INDETERMINADO.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1913/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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6. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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