Processo minerário

832.407/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2946/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30202/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8028/2021/DIREM-MG/ANM

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4342/2017

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°735/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência: 48054.930589/2021-14).

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6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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7. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 143

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8. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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9. 10/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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