Processo minerário

832.430/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29567/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29568/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8735/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8736/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 577/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4259/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

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