Processo minerário

832.430/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2018 e 18/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/04/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°14999/2015 — página do DOU de 02/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 90900/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/04/2023 Seção 1

   Alvará n°3305/2015 - Cessionario:48052.810051/2023-68-G.r. Mineradora de Areia Ltda- — página do DOU de 18/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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