Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.435/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
57
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 3470 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 40,76 ha...", Leia-se: numa área de 25,84 ha...".

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 38/2014 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2586/2014-880.263/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO

2587/2014-880.264/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2588/2014-880.406/2008-FALCON METAIS LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 35/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 521/2000- Cessionário:GTR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.435.34/0001-16

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017

RELAÇÃO Nº 36/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 3470 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 40,76 ha...", Leia-se: numa área de 25,84 ha...".

832.529/2009-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N° 4078 Publicado DOU de 12/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 850,71 ha...", Leia-se:"... numa area de 788,19 ha...".

826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-ALVARÁ N° 5827 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 365,67 ha...", Leia-se:"... numa area de 152,77 ha...".

826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 2513 Publicado DOU de 18/03/2011-Onde se lê:"...numa area de 693,87 ha...", Leia-se:"... numa area de 229,88 ha...".

861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO-ALVARÁ N° 11152 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"...numa area de 654,17 ha...", Leia-se:"... numa area de 526,74 ha...".

868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N° 843 Publicado DOU de 01/02/2013- Onde se lê:"...numa area de 49,11 ha...", Leia-se:"... numa area de 29,41 ha...".

886.133/2010-VICTOR MARCELLO-ALVARÁ N° 12268 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa area de 121,3 ha...", Leia-se:"... numa area de 72,67 ha...".

834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-ALVARÁ N° 6515 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"...numa area de 262,72 ha...", Leia-se:"... numa area de 253,98 ha...".

886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-ALVARÁ N° 19420 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:'...numa área de 958,85 ha...", Leia-se:"... numa área de 909,38...".

890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 104 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 833,47 ha...", Leia-se:"... numa area de 824,43 ha...".

890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 1709 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 944,79 ha...", Leia-se:"... numa area de 894,9 ha...".

890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-ALVARÁ N° 1713 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 49,04 ha...", Leia-se:"... numa area de 42,84 ha...".

890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 90 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 538,21 ha...", Leia-se:"... numa area de 525,05 ha...".

886.017/2013-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-ALVARÁ N° 2318 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa area de 7210,23 ha...", Leia-se:"... numa area de 7027,85 ha...".

890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 5372 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê:"...numa area de 691,1 ha...", Leia-se:"... numa area de 641,35 ha...".

RELAÇÃO Nº 37/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A

contar de 29/01/14 e com término em 29/01/15.

826.470/2003-S.L.O. AGROPECUARIA LTDA ME- Prazo:A contar de 27/05/09 e com término em 27/05/14.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:18/03/13-Término:08/08/16

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.113/1979-M.H. MINERAÇÃO- Início:05/12/06-Término:31/01/14

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

806.879/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-OF. N°50/2014

808.445/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA-OF. N°051/2014

815.073/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°49/2014

844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA-OF. N°52/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASUL LTDA - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 801.483/1975-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - REQUERIMENTO DE LAVRA

RELAÇÃO Nº 38/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- DOU de 24/03/2014

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 36

Acompanhar 832.435/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis