Processo minerário

831.919/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 474/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40517/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 40724/2026/UAGV-MG/ANM.

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6786/2025/UAGV-MG/ANM; 6999/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3865/22

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5. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 581/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8771/2021

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