Processo minerário

832.487/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 570/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51783/2026/COROUT-MG/ANM ; -OF. Nº 51785/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº51786/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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