Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 570/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 77
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 570/2026
832.487/2015 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°51783/2026/COROUT-MG/ANM ; -OF. Nº 51785/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº51786/2026/COROUT-MG/ANM
18 processos · 9 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 830.489/2018
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 830.130/2018
DEUSDETE CARNEIRO SILVA COSTA-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 52564/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.557/2018
JOSE CARLOS DA SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 830.489/2018
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5121/2019 - Vencimento em 17/09/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 832.244/2007
TOLEDO AREIAS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental.
Ofício nº 52571/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.047/2004
EMFX MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 51800/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 834.945/2007
ARDOSIA VEREDA LTDA
OF. N°52543/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 52546/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.047/2004
EMFX MINERACAO LTDA
OF. N°51799/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.873/2013
MINERACAO PEDRABELLA LTDA
OF. N°51796/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.636/2008
L & L DRAGAGEM LTDA ME
OF. N°51788/2026/COROUT-MG/ANM - OF. Nº 51790/2026/COROUT-MG/ANM - OF.Nº 51792/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.487/2015
EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
OF. N°51783/2026/COROUT-MG/ANM ; -OF. Nº 51785/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº51786/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 830.928/2019
ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
- 830.500/2018
LUCIANE GONZAGA MOTA
- 830.498/2018
LUCIANE GONZAGA MOTA
- 830.497/2018
LUCIANE GONZAGA MOTA
- 830.501/2018
LUCIANE GONZAGA MOTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 830.838/2026
MITIDIERI MINERACAO E RECURSOS NATURAIS LTDA
OF. N°52575/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.808/2023
EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA
OF. N°52483/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 830.951/2026
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO
OF. N°52306/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 52309/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.913/2026
MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
OF. N°51795/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 570/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.489/2018 - MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.130/2018-DEUSDETE CARNEIRO SILVA COSTA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 52564/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.557/2018-JOSE CARLOS DA SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5121/2019 - Vencimento em 17/09/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
832.244/2007-TOLEDO AREIAS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 52571/2026/COROUT-MG/ANM
830.047/2004-EMFX MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 51800/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°52543/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 52546/2026/COROUT-MG/ANM
830.047/2004-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°51799/2026/COROUT-MG/ANM
830.873/2013-MINERACAO PEDRABELLA LTDA-OF. N°51796/2026/COROUT-MG/ANM
831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°51788/2026/COROUT-MG/ANM - OF. Nº 51790/2026/COROUT-MG/ANM - OF.Nº 51792/2026/COROUT-MG/ANM
832.487/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°51783/2026/COROUT-MG/ANM ; -OF. Nº 51785/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº51786/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.928/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
830.500/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA
830.498/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA
830.497/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA
830.501/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.838/2026-MITIDIERI MINERACAO E RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°52575/2026/COROUT-MG/ANM
832.808/2023-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA-OF. N°52483/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.951/2026-MUNICIPIO DE MONTE CARMELO-OF. N°52306/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 52309/2026/COROUT-MG/ANM
830.913/2026-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°51795/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 77