Processo minerário

832.496/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA 329, publicada no D.O.U. de 21/11/2005

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2. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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4. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 104

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5. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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6. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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7. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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8. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS · p. 118

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10. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 95

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14. 30/09/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 30/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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