Processo minerário

832.506/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 374/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27396/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27396/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27398/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1954 e 1955/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm, Ref. 48054.930933/2022-48 e 48054.930934/2022-92)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°5631/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5632/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 174/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)