Processo minerário

833.096/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 374/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27410/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27411/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1976 e Nº 1983/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.930937/2022-26 e 48054.930938/2022-71 )

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 255/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3200/2007 - Vencimento em 10/01/2026

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5. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°01/2016-DGTM

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6. 10/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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