Processo minerário

832.510/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18599/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9039/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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