Processo minerário

832.600/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1635/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm,931.389/2021 )

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3880/2021/DIREM-MG/ANM

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3. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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4. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4118/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.481, DOU de 14/12/2006

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5. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 126

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7. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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