Processo minerário
831.501/2003
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará N°808/11 — página do DOU de 03/02/2012
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012
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Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/01/2015
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017
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Página do DOU de 11/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018
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Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 18/10/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1
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