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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.136/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2022 e 02/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e Gerência da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 44/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

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  3. Seção 1

    Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      4523/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 308/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

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  5. Seção 1

    Alvará nº 2.519, de 2 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

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