Processo minerário

832.800/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4541/2022

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16667/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.- CPF ou CNPJ 30.265.100/0001-00- Alvará n°4541/2022

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5. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4541/2022

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6. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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7. 04/02/2022 Seção 1

   Alvará nº 447, de 19 de JANEIRO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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