Processo minerário

833.177/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22777/2025/DIFIP-MG/ANM

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 17/08/2020

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 215/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°335/2017-FISC-MG

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6. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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