Processo minerário

832.660/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 18/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2010

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2. 20/07/2011 Seção 1

   Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

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5. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 19/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/06/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 10/02/2025 Seção 1

   Alvará n°189/2018 — página do DOU de 10/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/05/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°3866/2022 — página do DOU de 14/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 18/02/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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13. 18/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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