Processo minerário

832.727/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 243/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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3. 31/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 478/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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