Processo minerário

832.731/2003

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35993/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17917/2021/UAPC-MG/ANM

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7. 20/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 509/2014

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8. 23/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/01/2011 Seção 1

    Página 137 do DOU de 04/01/2011 — Seção 1

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13. 04/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 137

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