Processo minerário

830.277/2004

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 601/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 03/10/2013, Relação n° 690, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...nos Municípios de Congonhal, Espírito Santo do Dourado e Ipuiúna/MG, ..." Leia-se: "...no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, ..."

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6. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°425/2020/UAPC-MG/GER-MG

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7. 31/10/2013 Seção 3

   Página 166 do DOU de 31/10/2013 — Seção 3

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8. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/01/2011 Seção 1

    Página 137 do DOU de 04/01/2011 — Seção 1

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11. 04/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 137

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