Processo minerário

832.734/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por JOSÉ CARLOS RODRIGUES

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

   • Alvará de Pesquisa
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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°007/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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7. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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8. 03/07/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO

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9. 03/07/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 418/2015

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10. 12/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 186/2015

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11. 28/04/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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