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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.753/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2015 e 05/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

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  2. Seção 1

    Relação nº 708/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°36/2015 de 05/11/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

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