Processo minerário

832.774/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2011 e 11/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2011 Seção 1

   Alvará n°7776/10 - Cessionario:833.143/11-MINERAÇÃO OS SIL- — página do DOU de 18/11/2011

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2. 03/05/2012 Seção 1

   Resolução Normativa nº 334, de 21/10/2008, no Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 12, de 6/11/1997, e o — página do DOU de 03/05/2012

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3. 22/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 30/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 22/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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