Processo minerário

831.462/1998

12 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2011 e 23/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

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2. 13/09/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 18/11/2011 Seção 1

   Alvará n°699/97 — página do DOU de 18/11/2011

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 07/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 07/06/2016

   • Guia de Utilização

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7. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 27/11/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 22/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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