Processo minerário

832.812/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/01/2024 - Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênciaOF. N°189/2024/DIFIP-MG/ANM e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2407/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°189/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 392/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°35993/2023/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23116/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)