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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

002.680/1963

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2014 e 12/01/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°323/2024/DIFIP-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  3. Seção 1

    Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°21675/2023/DIFIL-MG/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 356/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

      VALE S A- Prazo:5 (cinco) anos, contados a partir de 28/03/2017

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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