Processo minerário

832.816/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2016 e 10/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/01/2017

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4. 11/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 11/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 13/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 10/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 10/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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