Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48403.832816/2013-11 - PORTARIA SNGM/MME Nº 819 - Gilberto dos Santos Guilherme - ME - Quartzo, Areia e Cascalho - Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e São João Del Rei - Minas Gerais, numa área de 347,00 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27207.870878/1996-16 - PORTARIA SNGM/MME Nº 816 - Cooperativa Agro-Mineral Sem Fronteiras Ltda- CASEF - Quartzo - Oliveira dos Brejinhos - Bahia - 36,71 hectares.
27203.830352/2001-51 - PORTARIA SNGM/MME Nº 817 - Antônio Rodrigues de Moura - ME - Quartzo - Carmo do Cajuru - Minas Gerais - 353,28 hectares.
48402.820382/2013-17 - PORTARIA SNGM/MME Nº 818 - Mineradora Herwe Ltda - Água Mineral - Piedade - São Paulo - 23,00 hectares.
48403.832816/2013-11 - PORTARIA SNGM/MME Nº 819 - Gilberto dos Santos Guilherme - ME - Quartzo, Areia e Cascalho - Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e São João Del Rei - Minas Gerais, numa área de 347,00 hectares.
48415.846238/2009-85 - PORTARIA SNGM/MME Nº 820 - Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato - Frei Martinho - Paraíba - 49,68 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2026, p. 57