Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 89/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
832.824/2016
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, GerenteSubstituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.785/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°3792/2024/DIOUT-MG/ANM;Onix Mineração Ltda.
830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA-OF. N°4495/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração do Vale Ltda
830.446/2005-HELIO CARLOS COSTALONGA-OF. N°5047/2024/DIOUT-MG/ANM ; Espirito Santo Mineração e Exportação Ltda.
830.936/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°5298/2024/DIOUT-MG/ANM;IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.289/2022-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°5330/2022
832.621/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°547/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 91/2023- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
833.339/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 308/2022- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 442/2022- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA- Portaria de Lavra nº 299/2023- Cessionário:AREAL LIDER LTDA ME- CNPJ 06.236.602/0001-29
832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 377/2023- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
833.041/2002-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 110/2021- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.990/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°5046/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Cachoeira e Extração de Areia, Argila e Pedras Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- n° 9789/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO IMPÉRIO STONE LTDA. EPP- CNPJ 27.456.046/0001-76
833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 8259/2002 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°4506/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Ramalho Ltda.
831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°5163/2024/DIOUT-MG/ANM;MINAS RIO MINERADORA LTDA.
834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°5780/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Maroto Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.197/2023-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°4497/2024/DIOUT-MG/ANM ; Mineração BMW Ltda
833.510/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-OF. N°5299/2024/DIOUT-MG/ANM;DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
GerenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 47