Processo minerário

832.837/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 509/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44140/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° nº 24/2021 - Vencimento em 20/12/2036

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3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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