DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 140/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°737/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.419/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°58/2020/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°2652/2020/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°833/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°831 e 832/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI-OF. N°827/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.000/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°837/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°39/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°40/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.039/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°828/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.089/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°829/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°836/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.264/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°834/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°826/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - 825/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- Área de 406 ha para 378,44 ha-Granito (uso ornamental).-Galileia/MG

834.302/2011-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- Área de 260.03 ha para 49,93 ha-AREIA ( Uso imediato na Construção civil)-DATAS/MG

831.469/2012-LEONARDO ANACLETO LOPES- Área de 166,41 HA para 23,60 HA-Água Mineral.-Visconde do Rio Branco/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-AREIA (uso imediato da construção civil) - ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Confins / São José da Lapa/MG

833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA-AREIA. (Uso imediato na construção civil) - ARGILA (uso na fabricação de cerâmica Vermelha)-ESMERALDAS/MG

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-Areia (construção civil)-João Pinheiro e Lagoa Grande/MG

830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Pegmatito (revestimento), Pegmatito (gemas: Berilo e Turmalina) e xisto (revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG

830.900/2017-HYLDE MARTINS VIEIRA-GRANITO. (Uso REVESTIMENTO)-Raul Soares/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.541/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9311/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8149/2016

834.110/2012-EDUARDO OLIVEIRA-ALVARÁ N°11.634/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.737/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-AI N°795/2019/GER - MG/DIREM - MG

833.086/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°589/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.182/2013-MAGMA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2683/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.371/2014-FREDERICO ARANTES SANTOS-AI N°2727/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.135/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA-AI N°879/2019/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.468/2010-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME - AI N°464/2019 - Gerência Regional - MG,

830.419/2011-CLITO LEITE DA SILVA FILHO - AI N°462/2019 - Gerência Regional - MG

830.782/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS - AI N°451/2019 - Gerência Regional - MG

830.794/2011-MARCELO ABDALLA DA SILVA - AI N°452/2019 - Gerência Regional - MG

832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA. - AI N°506/2020 - Gerência Regional - MG

832.739/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA. - AI N°275/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º- Ofício nº 357/2020/DFMNM - MG/GER - MG-

832.330/2007-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 355/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-635/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.981/2000-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°351/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°95/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°352/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.019/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°350/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.117/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°349/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-OF. N°356/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.330/2007-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-OF. N°354/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°358/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.473/2007-HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°353/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°2495/2015/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.898/2014-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.195/2006-AREIA MIRANDA LTDA-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek - Marca: Varginha - Volumetria: 5L e 10L, sem gás Marca: Yphannek Volumetria: 5L e 10L, sem gás- VARGINHA/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°133 e 134/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.485/2001-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°62/2020/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°41/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-QUARTZITO- Validade:36 MESES a partir da data da Publicação

JANIO ALVES LEITE

Gerente