Processo minerário

832.853/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 376/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27234/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27235/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 4097/2013- Cessionario:830.900/2020.-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- CNPJ 18.939.374/0001-32

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47035/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°7807, 7808 e 7809/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934465/2021-08 - 48054.934467/2021-99 - 48054.934468/2021-33 )

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18927/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°5676/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5677/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 13/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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