Processo minerário

832.856/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1381/2025 - R$ 6.316,41

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2. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3840/2022

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 280/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3840/2022

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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