Processo minerário

831.490/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 565/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, TURFA - Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8084/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25986/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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6. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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7. 17/02/2017 Seção 1

   Página 251 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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