Processo minerário

832.932/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1090/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10438/2021/UAPM-MG/ANM.

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2. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 739/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3426/2013 - Cessionario:831.068/2014 e 831.069/2014-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME e LUIZ VIEIRA MESQUITA ME- CPF ou CNPJ 19.173.529/0001-35 e 18.548.491/0001-75

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3. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 660/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°111/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC

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4. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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