Processo minerário

802.519/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/11/2016 Seção 1

   Página 143 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 714/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1976/2014-FISC

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7. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 657/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2056/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

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8. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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