Processo minerário

802.519/1975

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2013 e 27/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°333/10 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 08/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 27/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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