Processo minerário
832.934/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2022 e 09/04/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°444/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930574/2024-91)
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°1660/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 142/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
1660/2022
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