Processo minerário

832.937/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2016 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2016 Seção 1

   Portaria DNC n.º 14, de 13.4.1994; Portaria DNC n.º 17, de — página do DOU de 07/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 10/08/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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