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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.939/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2016 e 28/07/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 290/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°3327/2021/UAGV-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 260/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°3327/2021/UAGV-MG/ANM -( Proc.Adm- 48054.932.527/2021-39.

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  5. Seção 1

    Relação nº 613/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

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